Artigos·17 de Agosto de 2026
O Tema Repetitivo 1.261 do STJ sob Exame Crítico
O artigo analisa o tema em relação ao benefício familiar, presunções probatórias e garantias hipotecárias
Publicações
Artigos·11 de Agosto de 2026
O Filtro na Cúpula e a Torneira Aberta na Base
O artigo analisa os limites estruturais do filtro de relevância do STJ e uma agenda de redução da litigiosidade de massa
Artigos·11 de Agosto de 2026
A Crise Silenciosa no Campo
O artigo analisa o endividamento rural, risco climático e caminhos jurídicos para preservar a atividade produtiva
Artigos·10 de Agosto de 2026
Hiperjudicialização à Justiça Multiportas
O artigo analisa a hiperjudicialização à justiça multiportas do poder judiciário rumo a 2030
Artigos·3 de Agosto de 2026
Nulidade de Algibeira cum Grano Salis
O artigo analisa a rconstrução dogmática comparada de uma metáfora processual e os limites de sua aplicação
Artigos·26 de Julho de 2026
Crédito Habilitado por sub-rogação sem prova de pagamento: limites da preclusão e deveres do administrador judicial
O artigo analisa os limites da preclusão e deveres do administrador judicial
Artigos·15 de Julho de 2026
Essencialidade não se presume: a nova regra que muda a recuperação judicial da soja
O artigo analisa como o Provimento 216/2026 do CNJ passou a exigir prova concreta da essencialidade de máquinas e ativos na recuperação judicial de produtores de soja.
Pareceres Jurídicos·8 de Julho de 2026
Licitação eletrônica: exequibilidade da proposta, diligência, planilha de custos e compatibilidade do objeto social
Examinar a juridicidade da desclassificação de proposta apresentada em licitação eletrônica para serviços em geral, fundada em alegada inexequibilidade, ausência de planilha analítica de custos e referência a código de atividade econômica constante de documentos fiscais pretéritos.